Termos de Uso
Data de vigência: 19 de julho de 2026
Estes Termos de Uso regem o acesso e o uso do Ascend, uma plataforma de gestão para academias oferecida pela Venuz. Ao criar uma conta ou usar a plataforma, a academia e as pessoas por ela autorizadas concordam com estes termos e com a Política de Privacidade. Leia com atenção.
| Seção | Resumo |
|---|---|
| A. Definições | Os termos-chave deste documento. |
| B. Aceitação e elegibilidade | Quem pode usar e o que a aceitação significa. |
| C. Contas e papéis | Contas individuais, papéis e a guarda das credenciais. |
| D. Uso aceitável | O que não fazer na plataforma. |
| E. Dados e conteúdo da academia | Titularidade dos dados e a licença de operação. |
| F. Proteção de dados e responsabilidades | Papéis de LGPD e o dever de consentimento. |
| G. Assinatura, pagamento e faturamento | Como funciona a assinatura e a cobrança. |
| H. Disponibilidade, manutenção e suporte | Disponibilidade, manutenções e canais de suporte. |
| I. Propriedade intelectual | A quem pertencem o software e a marca. |
| J. Suspensão e rescisão | Encerrar o uso e as hipóteses de suspensão. |
| K. Isenção de garantias | O serviço no estado em que se encontra. |
| L. Limitação de responsabilidade | Os limites da nossa responsabilidade. |
| M. Indenização | Quando a academia indeniza a Venuz. |
| N. Alterações destes Termos | Como mudamos estes termos. |
| O. Comunicações | Por onde enviamos avisos. |
| P. Disposições gerais | Lei, foro, cessão e integralidade. |
| Q. Contato | Onde tirar dúvidas. |
A. Definições
Versão curta: Alguns termos usados neste documento têm um significado específico.
- Ascend ou plataforma: o software de gestão para academias oferecido pela Venuz, incluindo o aplicativo web e os recursos de portaria.
- Venuz: a fornecedora do Ascend, responsável por desenvolver e operar a plataforma.
- Academia ou você: a pessoa física ou jurídica que contrata e usa o Ascend para gerir o seu negócio.
- Usuário: cada pessoa autorizada pela academia a acessar a plataforma, com um papel (dono, gerente, recepcionista ou professor).
- Aluno: a pessoa cadastrada pela academia como cliente.
- Dados dos alunos: os dados pessoais dos alunos inseridos e tratados pela academia na plataforma.
B. Aceitação e elegibilidade
Versão curta: Ao usar o Ascend, você aceita estes termos e declara ter capacidade legal para isso.
Ao criar uma conta ou usar a plataforma, você declara que leu, entendeu e concorda com estes termos. É necessário ter 18 anos ou mais e capacidade civil, ou representar validamente a academia contratante. Se você não concorda com algum ponto, não use o Ascend.
C. Contas e papéis
Versão curta: Cada pessoa tem a sua conta e um papel; a academia cuida das credenciais e de quem tem acesso.
- O acesso é feito por conta individual, protegida por senha. As credenciais são pessoais e devem ser mantidas em sigilo.
- Cada usuário tem um papel (dono, gerente, recepcionista ou professor) que define o que pode ver e fazer.
- A academia é responsável por criar e revogar acessos, por manter os papéis corretos e por todas as ações realizadas nas contas sob a sua gestão.
- Avise a Venuz imediatamente se suspeitar de uso não autorizado da sua conta.
D. Uso aceitável
Versão curta: Use a plataforma de forma lícita, sem prejudicar terceiros nem o serviço.
Ao usar o Ascend, você concorda em não:
- usar a plataforma para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
- inserir dados falsos ou dados pessoais para os quais você não tenha a devida autorização;
- tentar acessar dados de outra academia, burlar controles de segurança ou o isolamento entre contas;
- sobrecarregar, interromper ou prejudicar a infraestrutura da plataforma;
- fazer engenharia reversa, copiar ou revender a plataforma sem autorização por escrito da Venuz.
E. Dados e conteúdo da academia
Versão curta: Os dados que você insere continuam sendo seus; você nos concede o direito de processá-los apenas para operar o serviço.
- A academia mantém a titularidade dos dados e do conteúdo que insere na plataforma.
- A academia concede à Venuz uma licença limitada, apenas para hospedar, processar e exibir esses dados na prestação do serviço, conforme estes termos e a Política de Privacidade.
- A academia é responsável pela veracidade, legalidade e atualização dos dados que insere.
F. Proteção de dados e responsabilidades
Versão curta: A academia é a controladora dos dados dos alunos e a Venuz é a operadora. Obter o consentimento dos alunos é responsabilidade da academia.
Quanto aos dados dos alunos, a academia é a controladora e a Venuz atua como operadora, tratando os dados em nome da academia. A academia é responsável por:
- obter e registrar o consentimento dos alunos e informá-los sobre o uso dos dados, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD);
- obter consentimento específico para o reconhecimento facial, que envolve dado biométrico sensível, e para o tratamento de dados de menores por meio dos responsáveis;
- atender às solicitações dos alunos sobre os seus direitos.
Os detalhes de como os dados são tratados estão na Política de Privacidade.
G. Assinatura, pagamento e faturamento
Versão curta: O uso do Ascend é mediante assinatura contratada com a Venuz.
- O acesso é oferecido por assinatura, conforme o plano e os valores contratados com a Venuz.
- O faturamento e os vencimentos seguem o que foi acordado na contratação.
- O não pagamento pode levar à suspensão do acesso, após aviso, sem prejuízo da cobrança dos valores devidos.
- Tributos aplicáveis são de responsabilidade de quem a lei determinar.
H. Disponibilidade, manutenção e suporte
Versão curta: Trabalhamos para manter o Ascend disponível, com manutenções eventuais e suporte pelos canais informados.
- O serviço é prestado no estado em que se encontra e evolui de forma contínua.
- Podemos realizar manutenções, correções e melhorias; quando uma manutenção programada puder afetar o uso, avisamos com antecedência sempre que possível.
- O suporte é prestado pelos canais indicados pela Venuz.
I. Propriedade intelectual
Versão curta: O software, o design e a marca do Ascend são da Venuz; os seus dados continuam seus.
- A Venuz detém todos os direitos sobre o software, o código, o design e a marca do Ascend.
- A licença de uso concedida à academia não transfere a propriedade da plataforma.
- Sugestões e feedbacks enviados à Venuz podem ser usados para melhorar o produto, sem gerar obrigação de contrapartida.
J. Suspensão e rescisão
Versão curta: Você pode encerrar quando quiser; podemos suspender ou encerrar em caso de violação.
- A academia pode encerrar o uso a qualquer momento.
- A Venuz pode suspender ou encerrar o acesso em caso de violação destes termos, risco à segurança da plataforma ou de terceiros, ou inadimplência, com aviso sempre que possível.
- Encerrada a relação, os dados podem ser disponibilizados e, depois, excluídos, conforme a Política de Privacidade e a legislação aplicável.
K. Isenção de garantias
Versão curta: O Ascend é oferecido no estado em que se encontra, sem garantias implícitas.
Na medida permitida pela lei, o Ascend é fornecido no estado em que se encontra e conforme a disponibilidade, sem garantias de que será ininterrupto, livre de erros ou de que atenderá a finalidades específicas não acordadas expressamente.
L. Limitação de responsabilidade
Versão curta: Nossa responsabilidade é limitada na medida permitida pela lei.
Na medida permitida pela lei, a Venuz não se responsabiliza por danos indiretos ou lucros cessantes decorrentes do uso ou da indisponibilidade da plataforma. A academia é responsável pelas decisões de negócio que tomar com base nas informações do sistema e por manter cópias das informações que considerar críticas.
M. Indenização
Versão curta: Se o uso indevido pela academia gerar uma reclamação de terceiro, a academia responde por ela.
A academia concorda em defender e indenizar a Venuz por reclamações, perdas ou despesas decorrentes do descumprimento destes termos, de uso ilícito da plataforma ou da violação de direitos de alunos ou de terceiros, inclusive quanto à obtenção de consentimentos exigidos por lei.
N. Alterações destes Termos
Versão curta: Podemos atualizar estes termos e avisamos quando a mudança for relevante.
Podemos atualizar estes termos para refletir mudanças na plataforma ou na legislação. Quando a mudança for relevante, avisaremos pelos canais cadastrados. O uso continuado após a atualização significa concordância com a nova versão.
O. Comunicações
Versão curta: Falamos com você pelos canais que você mantém cadastrados.
Avisos e comunicações podem ser feitos por e-mail ou dentro da própria plataforma. A academia deve manter os seus dados de contato atualizados para receber essas comunicações.
P. Disposições gerais
Versão curta: Regras finais: lei aplicável, foro, cessão e integralidade.
- Estes termos são regidos pelas leis do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio da Venuz para dirimir controvérsias, salvo disposição legal em contrário.
- A Venuz pode ceder estes termos em caso de reorganização societária ou transferência de operação, mantidas as garantias aqui previstas.
- Se qualquer cláusula for considerada inválida, as demais permanecem em vigor.
- Estes termos e a Política de Privacidade constituem o acordo integral entre a academia e a Venuz quanto ao uso do Ascend.
Q. Contato
Versão curta: Fale com a gente para dúvidas sobre estes termos.
Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, escreva para contato.venuz@gmail.com.